NOTA DE APOIO AO POVO MEBÊNGÔKRE (KAYAPÓ) DAS TERRAS INDÍGENA BAÚ E TERRA INDÍGENA MENKRAGNOTI
As Pastorais Ambientais do Brasil quer apresentar sua solidariedade ao Povo Indígena Mebêngôkre (Kayapó) das Terras Indígena Baú e Terra Indígena Menkragnoti que neste momento são forçado a realizar um ato de protesto na BR 163 ligando a Cuiabá a Santarém.
Na década de 1970 essa BR atravessou o coração do território Kayapó e Munduruku e significou a morte de vários indígenas nessa região. Com o asfaltamento da BR 163 para facilitar o escoamento de grãos de soja in natura para Europa, Estados Unidos e China principalmente, em um ano a estrada recebe aproximadamente 829 mil carretas e caminhões para transportar uma media de 30 milhões de toneladas de grãos.
O impacto dos asfaltamento da BR 163 sem um plano de proteção eficiente de proteção ao Povo Kayapó e ao seu território originário deixou essas terras indígenas vulneráveis, agravando pelo pandemia do Covid – 19 que estamos vivendo agora.
Os recursos financeiros ínfimos do Plano Básico Ambienta l - Componente Indígena (PBA-CI) referente ao 3° Ciclo da BR 163/PA não são suficiente para resolver os problemas de saúde humana, proteção ao território e os impactos climáticos que essas terras indígenas sofrem hoje.
O Documento CARTA ENCÍCLICA LAUDATO SI’ DO SANTO PADRE
FRANCISCO SOBRE O CUIDADO DA CASA COMUM, nos orienta a buscar diálogo para construir soluções diante de crises: “Lanço um convite urgente a renovar o diálogo sobre a maneira como estamos a construir o futuro do planeta. Precisamos de um debate que nos una a todos, porque o desafio ambiental, que vivemos, e as suas raízes humanas dizem respeito e têm impacto sobre todos nós.”
É necessário ter eficiência, transparência, respeitando a dinâmica cultura Kayapó e garantir o sistema de consulta conforme prevê a Legislação Brasileira que recepcionou Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais.
Diante disso queremos solicitar a interveniência do Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública da União não meçam esforços para garantir uma mesa de negociação diante deste conflito contando com a presença das Ouvidorias da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), das lideranças indígenas e suas organizações como por exemplo o Instituto Kabu.
Lembremos de Isaías 60:21 - Então todo o teu povo será constituído de pessoas justas, e possuirá a terra para sempre. Ele é, portanto, o Renovo que plantei, obra das minhas próprias mãos, a fim de manifestar ao mundo a minha Glória.
Pelo dialogo, paz e o respeito entre as culturas.
Dom Roberto Francisco Ferrería Paz
Bisco Diocese de Campos (Dioecesis Camposinus)
Bispo animador das Pastorais Ambientais no Brasil.
Rio de Janeiro (RJ) 21 de agosto de 2020 (Festa de São Pio X)