SAÚDE E IDENTIDADE INDÍGENA, UM DIREITO CONSTITUCIONAL

Apresentamos nesta ocasião um fragmento de uma palestra proferida no curso de Pós-graduação da Especialização em Saúde Pública da ENSP,  pela Deputada Federal Adva. Joênia Wapichana, do povo Wapixana do estado de Roraima, advogada pela Universidade Federal de Roraima, mestre en Direito pela Universidade de Arizona, e recebeu o prêmio de Direitos Humanos pela ONU, junto a outro prêmios mais. Junto ao Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas apresentou o Projeto de Lei 1283/20 que cria um plano emergencial para enfrentamento à Covid-19 em territórios indígenas.

O tema apresentado por Joênia, trata sobre as “resistências e saúde indígena”, abordando os direitos fundamentais na Constituição Brasileira de 1988 e os acordos assinados pelo Governo Brasileiro em 2004, da Convenção 169.

Aqui é só apresentado um trecho dessa interessante palestra.

... Para os povos indígenas essa discussão dos direitos e dos avanços é muito conectada. Quando se discute saúde, quando se discute educação, quando se discute economia, quando se discute meio ambiente, não tem como a gente desassociar da demarcação da terra indígena. Eu sempre tenho falado: quando o indígena não quer o direito à terra, já questiona ele. Eu nunca vi, um indígena dizer que não quer ter terra. Quando existe um indígena que diz que não quer terra, a gente já desconfia: Qual é o interesse que está por trás? Qual é o interesse de não querer dispor do seu direito. Porque a gente sabe que existe toda uma conexão: a relação do indígena com a terra, é o que faz essa resistência indígena; é o que dá a sobrevivência das futuras gerações. O que diz que há continuidade da cultura indígena, é assegurada.

A gente vem do movimento indígena, que sempre fala; em Roraima tem um lema que fala: Makunaima vivo até o último índio. De um tempo para cá, as lideranças começaram a questionar: “Vamos mudar esse ‘até o último índio’ que eu não quero morrer não”; a gente falou isso: “Então vamos mudar: ‘Makunaima vivo, nascendo mais índio”; porque o sentido dessa frase, de mudança, era um sentido de assegurar, “que a vida vai continuar!”.

Quando a Constituição, ela afirma, a identidade indígena no artigo 231, ela está afirmando o sentido para que as pessoas não indígenas entendam essa cosmologia, essa visão indígena. Porque o indígena, durante estes anos: mais de 519 anos de resistência, ele mudou também. Mudou não no sentido de perder a cultura não de perder a sua identidade; mas mudou como qualquer um cidadão brasileiro mudou.

Eu poderia muito bem estar questionando o não índio: Por que ele não manteve a cultura dele de 519 anos atrás; quando se usava aquelas caçarolas, aquelas perucas brancas, e as mulheres aqueles vestidos longos; que era bonito, não é? Mas na época de hoje com o calor de Rio de Janeiro..., acho que nenhuma mulher conseguiria andar aí pelas ruas nesse sol quente. Eu poderia questionar também os homens: as maquiagens brancas no rosto. As coisas foram mudando. Os vestidos foram mudando; as tecnologias avançaram; os contatos também avançaram; e para os povos indígenas também. Nós vivemos numa relação intercultural. Numa relação, que hoje, não fomos nós que fomos para a cidade, foram as cidades que vieram até nós; com o avanço, com o processo de colonização, abertura das estradas, com a chegada das tecnologias. E a gente foi buscando uma relação intercultural, não no sentido de esquecer a nossa identidade, não no sentido de a gente viver fora da identidade; mas a gente foi vivendo essa relação no sentido de se apropriar também do conhecimento não indígena. Ir para escola é um direito, fazer um curso universitário é um direito, usar da tecnologia para a comunicação, é um direito. O fato de eu poder manusear um laptop, o fato de eu estar lá nos Estados Unidos fazendo meu mestrado, o fato de ser uma Deputada Federal, isso não vai fazer com que eu vire uma “branca”, uma não indígena. Eu mantenho a minha origem, eu mantenho a minha identidade; nem por isso eu devo me abdicar do meu direito à cidadania. Por isso que às vezes a gente não consegue enxergar. Quantas vezes os povos indígenas foram discriminados, porque dizem que não é mais índio a partir do momento que se fala português, a partir do momento que se usa uma roupa, a partir do momento que até indígena pinta o cabelo, de loiro. Olha aí a parente de Amazonas, de cabelo vermelho. O fato de estar usando uma tecnologia, o fato de estar acessando um direito social, não vai tirar a identidade indígena, e também não vai tirar o direito e o dever do Estado Brasileiro com os povos indígenas. O fato é esse. ...

A palestra completa encontra-se em http://informe.ensp.fiocruz.br/noticias/45861

Postado por Pe. Ruiz Alvarez Pedro Saul, s.x.