“Valorizar a cultura indígena significa antes de tudo respeitar o ser humano”, afirma a pesquisadora Viviane Gouvêa.
Desde 1943, na data de 19 de abril, o Brasil celebra o dia dos povos indigenas, instituído originalmente como "o Dia do Índio", pelo então presidente Getúlio Vargas, através do decreto-lei 5.540. Na prática, "a violência e as ações ilegais perpetradas pelo Estado brasileiro ao longo da sua história vitimaram" estes povos a ponto de “terem sofrido a quase extinção, ou seja, um genocídio no sentido literal e original da palavra", acentua Viviane Gouvêa, autora de Extermínio: duzentos anos de um Estado genocida (Planeta, 2022).
Segundo Viviane Gouvêa, com o protagonismo do Estado e a ação de grupos privados, ao longo do século XX, e ainda hoje, foi possível observar o extermínio Indígena no país. "Por trás dessa ação oficial, encontramos dois sentidos: um, o da expansão da ocupação territorial e de fortalecimento do Estado brasileiro; outro, do estabelecimento de atividades produtivas e investimentos de grande porte em áreas vastas do território. Mesmo assim, devemos atentar para o fato de que grandes extensões de terra foram ocupadas por grandes investidores (latifundiários ou grandes empresas), mas permaneceram improdutivas, obedecendo puramente à lógica de concentração (de terras, de renda) dominante neste país", resume.
O extermínio dos povos, esclarece, ocorre pela adesão de políticas que os deixam morrer, como observado nacionalmente no caso dos Yanomami: "sem vacinas, com limitações impostas às atividades voltadas para a sobrevivência, isolamento, afastamento de terras e laços ancestrais".
A pesquisadora destaca o protagonismo dos indígenas desde que saíram da tutela do Estado, com a promulgação da Constituição de 1988, e os limites enfrentados em torno de decisões políticas que os afetam diretamente. "O fato de estarem ocupando espaços indica que há um envolvimento e uma estruturação do movimento que são bastante palpáveis. Contudo, há diversos pontos que afetam profundamente a vida dos povos originários, mas que não contam com a participação destes. Por exemplo, nossa matriz energética é basicamente hidrelétrica, mas a política energética é discutida de forma muito incipiente fora das esferas ‘técnicas’. Contudo, os efeitos dessa escolha – que não é apenas técnica, mas basicamente política – se fazem sentir de forma dramática pelos povos que vivem nas áreas afetadas pela construção de usinas. Indígenas entre eles".
Na avaliação da entrevistada, a criação do Ministério dos Povos Indígenas, a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista e a reestruturação da nova Fundação Nacional dos Povos Indígenas FUNAI, iniciativas do novo governo Lula, carregam "um significado simbólico patente, indicando um amadurecimento da visão antiga segundo a qual os povos indígenas não conseguem participar do processo decisório político formal que busca saídas para seus problemas. Depois de quatro anos de um governo que desrespeitou sistematicamente os povos originários, este movimento dá um enorme alento".
Patricia Fachin (UNISINOS)
