O índice de pobreza na América Latina vem diminuindo nos últimos 11 anos. Dados da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), no documento "Pactos para a igualdade: em direção a um futuro sustentável”, indicam que a taxa de pobreza foi de 27,9% da população em 2013, frente a 43,9% registrada em 2002. O emprego foi o principal fator para a mudança dessa realidade.
A organização regional das Nações Unidas adverte, no entanto, que, após período de bonança econômica concentrado em 2010 e 2011, as economias latino-americanas e caribenhas se desaceleraram em 2012 e 2013, o que pode anunciar cenários futuros de menos crescimento e, portanto, menor dinamismo do mercado de trabalho. Segundo a Cepal, isto pode incidir, em breve, no ritmo da redução da pobreza e desigualdade.
De acordo com projeções da Comissão, os países da região deverão crescer em média 2,7% em 2014 devido a um delimitado dinamismo das principais economias latino-americanas. Esse número é levemente superior ao de 2013 (2,5%) e inferior ao prognóstico de dezembro do ano passado (3,2%).
A Cepal explica que, nos últimos anos, o crescimento foi liderado pelo consumo e não pelo investimento. O incremento na renda dos lares permitiu uma clara expansão do consumo, que se traduz em melhorias no bem-estar de setores tradicionalmente privados do acesso a bens e serviços. No entanto, o padrão de consumo é altamente volátil e indica um desvio ao consumo privado, estratificado de acordo com a renda.
O consumo privado per capita na América Latina e Caribe cresceu a uma taxa anual média de 2,4% entre 1990 e 2012, índice superior a 1,7% do registrado em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE) relativo ao período de 1990 a 2010.
Nesse contexto, a Cepal adverte para o desequilíbrio entre o consumo privado e o público na região e enfatiza a necessidade do Estado prover serviços públicos de qualidade em matéria de saúde, educação, transporte, segurança e meio ambiente. "Sobre a base para a universalização da proteção social e para um maior bem-estar”, aponta.
A organização afirma ainda que o consumo privado de bens importados comporta alta intensidade de gasto energético e contaminação ambiental, enquanto que uma solução pública com ênfase em alternativas compartilhadas poderia gerar menos emissões e menor consumo de energia não renovável.
Pacto de responsabilidade
Para promover essa transformação, a Cepal propõe um pacto para a sustentabilidade ambiental, que contemple a solidariedade com as gerações futuras ao impor contaminação e consumo energético excessivo — por exemplo, com cargas tributárias sobre combustíveis fósseis — e que inclua políticas compensatórias sobre setores de baixa renda para atenuar os efeitos das altas de preços desses combustíveis.
Assim sendo, a Comissão faz um apelo à comunidade internacional para selar pactos que respeitem o princípio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas, que superem certas assimetrias em nível global e que evitem que pessoas ou países mais vulneráveis assumam os maiores custos de vida em um cenário incerto e com maior escassez de recursos naturais
Marcela Belchior - Adital.
