Fraternidade nas escolas, este é o tema de um projeto que está tomando forma em nossa paróquia São Fracisco Xavier, (Coronel Fabriciano). Nosso objetivo é trabalhar o tema da Campanha da Fraternidade nas estruturas escolares presentes em nosso território. Os jovens de nossas comunidades, através de dinâmicas, testemunhos e reflexões, estão proporcionando a outros jovens e adolescentes uma preciosa oportunidade de refletir, neste ano, sobre o tema das políticas públicas. Partilhamos um roteiro de trabalho que tem contribuído para um precioso momento de formação:
1. MOMENTO: Dinâmica de introdução ao tema
1.Cada aluno recebe uma folha de papel para amassar e fazer uma bolinha. 2. O animador coloca o lixo bem na frente da sala, embaixo do quadro negro (nem existe mais quadro negro, mas você entendeu). 3. “Esse jogo é muito simples. Vocês representam a população de um país qualquer. E todo cidadão neste país tem a chance de crescer na vida e pertencer às classes mais altas” “Para subir às classes mais altas, tudo o que você precisa fazer é acertar sua bolinha no lixo, sem se levantar da cadeira. 4. Imediatamente os alunos do fundo da classe devem protestar (“mas isso não é justo!”). Os que estão atrás têm diante deles um monte de gente e fica fácil enxergar que os da frente terão muito mais facilidade em acertar suas bolinhas no lixo. 5. Quando os arremessos são feitos, acontece o esperado: os da frente conseguem acertar mais (mas nem todos) e os de trás acertam menos (mas alguns acertam). 6. O animador conclui: “Quanto mais perto você está da lata de lixo, maiores são as suas chances de acertar. Isso é um privilégio.
Vocês repararam como as reclamações vieram, todas, do fundo da classe? “Isso acontece porque as pessoas que estão aqui na frente não estão enxergando a mesma coisa que as pessoas que estão no fundo.” Elas estão a poucos metros da lata e não enxergam a mesma quantidade de cabeças à sua frente. E por não terem a mesma situação em seu campo visual, tudo o que elas enxergam é o objetivo do jogo… sem se dar conta, pelo menos não ao ponto de se manifestarem, sobre a posição privilegiada em que se encontram (ou sobre a injustiça com os colegas do fundão). O tema que vamos tratar diz respeito a uma solução não de tipo paliativa, mas que mexa na base construindo um novo em vista do bem comum: POLÍTICAS PÚBLICAS.
2. MOMENTO: Desenvolvendo o tema
Políticas públicas são ações e programas que são desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática direitos que são previstos na Constituição Federal e em outras leis. São medidas e programas criados pelos governos dedicados a garantir o bem estar da população. Além desses direitos, outros que não estejam na lei podem vir a ser garantidos através de uma política pública. Isso pode acontecer com direitos que, com o passar do tempo, sejam identificados como uma necessidade da sociedade.
Quem cria e executa as políticas públicas?O planejamento, a criação e a execução dessas políticas é feito em um trabalho em conjunto dos três Poderes que formam o Estado: Legislativo, Executivo e Judiciário.
O Poder Legislativo ou o Executivo podem propor políticas públicas. O Legislativo cria as leis referentes a uma determinada política pública e o Executivo é o responsável pelo planejamento de ação e pela aplicação da medida. Já o Judiciário faz o controle da lei criada e confirma se ela é adequada para cumprir o objetivo.
Execução das políticas públicas
A execução das políticas públicas é tão importante para o bom funcionamento da sociedade que, desde 1989, existe a carreira de especialista em políticas públicas. De acordo com a lei que criou esse cargo, o especialista em políticas públicas é o profissional especializado na formulação, planejamento e avaliação de resultados de políticas públicas. As políticas públicas existem e são executadas em todas as esferas de governo do país, ou seja, há ações em nível federal, estadual e municipal.
Tipos de políticas públicas
Por serem programas relacionados com direitos que são garantidos aos cidadãos as políticas públicas existem em muitas áreas. São exemplos: educação, saúde, trabalho, lazer, assistência social, meio ambiente, cultura, moradia, transporte.
Ciclo de políticas públicas
O conjunto de etapas pelas quais uma política pública passa até que seja colocada em prática é chamado de ciclo de políticas públicas. Conheça cada uma dessas fases:
identificação do problema: fase de reconhecimento de situações ou problemas que precisam de uma solução ou melhora, formação da agenda: definição pelo governo de quais questões têm mais importância social ou urgência para serem tratadas, formulação de alternativas: fase de estudo, avaliação e escolha das medidas que podem ser úteis ou mais eficazes para ajudar na solução dos problemas,tomada de decisão: etapa em que são definidas quais as ações serão executadas. São levadas em conta análises técnicas e políticas sobre as consequências e a viabilidade das medidas,implementação: momento de ação, é quando as políticas públicas são colocadas em prática pelos governos,avaliação: depois que a medida é colocada em prática é preciso que se avalie a eficiência dos resultados alcançados e quais ajustes e melhoria podem ser necessários,extinção: é possível que depois de uma período a política pública deixe de existir. Isso pode acontecer se o problema que deu origem a ela deixou de existir, se as ações não foram eficazes para a solução ou se o problema perdeu importância diante de outras necessidades mais relevantes, ainda que não tenha sido resolvido.
Um exemplo de políticas públicas: Minha casa minha vidaSegundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2008, o Brasil possuía um déficit habitacional de 7,9 milhões de moradias, correspondentes a 21% da população brasileira na época. Fazia-se necessário um programa que pudesse corrigir este problema. Assim, foi criado o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), um programa habitacional lançado pelo Governo Federal em 2009 com o objetivo de proporcionar ao cidadão brasileiro condições de acesso à moradia própria, tanto em áreas urbanas, quanto rurais. Para isso, o governo fornece condições especiais de financiamento, através de parcerias com estados federativos, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos.
3. MOMENTO: Concretizando o tema
Os alunos são motivados a criarem um projeto em vista de melhorar a qualidade da educação na própria escola. Em pequenos grupos estes projetos vão tomando forma e logo após podem ser votados em vista de escolher o mais viável para todo o grupo. Ou idéia é apresentar dois ou três projetos, já previamente elaborados, apresentando aos alunos. Eles ouviram e escolheram através de um voto o mais estimulante para a própria realidade.
4. MOMENTO: Mensagem final
Um Rato, olhando pelo buraco na parede, vê o fazendeiro e sua esposa abrindo um pacote. Pensou logo no tipo de comida que haveria ali.Ao descobrir que era uma ratoeira ficou aterrorizado.Correu ao pátio da fazenda advertindo a todos:– Há uma ratoeira na casa, uma ratoeira na casa!!A Galinha disse:– Desculpe-me Sr. Rato, eu entendo que isso seja um grande problema para o senhor, mas não me prejudica em nada, não me incomoda.Então o rato foi até o Porco e disse:– Há uma ratoeira na casa, uma ratoeira!– Desculpe-me Sr. Rato, disse o porco, mas não há nada que eu possa fazer, a não ser orar. Fique tranqüilo que o Sr. Será lembrado nas minhas orações.O rato dirigiu-se à Vaca. E ela lhe disse:– O que? Uma ratoeira? Por acaso estou em perigo? Acho que não!Então o rato voltou para casa abatido, para encarar a ratoeira. Naquela noite ouviu-se um barulho, como o da ratoeira pegando sua vítima.A mulher do fazendeiro correu para ver o que havia pego.No escuro, ela não viu que a ratoeira havia pego a cauda de uma cobra venenosa. E a cobra picou a mulher… O fazendeiro a levou imediatamente ao hospital. Ela voltou com febre.Todo mundo sabe que para alimentar alguém com febre, nada melhor que uma canja de galinha. O fazendeiro pegou seu cutelo e foi providenciar o ingrediente principal. (a Galinha).Como a doença da mulher continuava, os amigos e vizinhos vieram visitá-la.Para alimentá-los, o fazendeiro matou o porco.A mulher não melhorou e acabou morrendo.Muita gente veio para o funeral. O fazendeiro então sacrificou a vaca, para alimentar todo aquele povo.
Mensagem da história: “Na próxima vez que você ouvir dizer que alguém está diante de um problema e acreditar que o problema não lhe diz respeito, lembre-se que quando há uma ratoeira na casa, toda fazenda corre risco. O problema de um é problema de todos.” Com políticas públicas trabalhando para o bem comum.
