O ministro de Justiça, Kokou Biossey Koné, anunciou-o nesta segunda-feira, em Roma, no IV Congresso Internacional de Ministros de Justiça titulado “Da moratória à abolição da pena capital”, segundo informou a Zenit a Comunidade de Sant’Egidio, organizadora do congresso.
Para o ministro africano, a decisão de acabar com a pena capital no país se tomou “graças também à amizade que une Togo à Comunidade de Sant’Egidio”.
“Neste caminho, estamos acompanhados pelos amigos da Comunidade de Sant’Egidio, com fidelidade e paciência”, disse.
Nos últimos anos, a Comunidade de Sant’Egidio trabalhou em estreito contato com o governo de Togo e com a opinião pública do país e “facilitou o diálogo político que levou à atual transição de unidade nacional”, declarou o ministro.
Togo se absteve de votar a resolução por uma moratória universal da pena capital na sede da ONU nas duas últimas votações, em 2007 e 2008.
No Congresso de Ministros de Justiça celebrado ontem em Roma, participaram representantes de 23 países, tanto abolicionistas como ainda mantenedores da pena capital, da África, Ásia e América.
Entre os assistentes, havia 13 ministros de Justiça, assim como diversos parlamentares, juízes de Cortes Supremas, fiscais, políticos e representantes da sociedade civil.
Todos eles foram recebidos esta manhã pelo presidente da Câmara dos Deputados da Itália, Gianfranco Fini.
A Comunidade de Sant’Egidio contribuiu decisivamente para que a abolição da pena capital chegasse à comunidade internacional e entrasse nas normativas oficiais.
Assim assinalou seu porta-voz, Mario Marazziti, na abertura do congresso de ontem, ao recordar o histórico momento da aprovação da resolução sobre a moratória das execuções por parte da Assembleia Geral das Nações Unidas, em 18 de dezembro de 2007.
O presidente do Conselho Pontifício Justiça e a Paz, cardeal Renato Raffaele Martino, introduziu o ato afirmando que “não se pode castigar um crime com outro crime”.
Destacou que “desde a moratória, é necessário chegar à abolição” da pena de morte e elogiou a Comunidade de Sant’Egidio por esta campanha a favor da vida.
“A vida é um dom de Deus e é necessário que seja respeitada até a morte natural; a eutanásia, o aborto, a pena capital não são uma morte natural – declarou. Agradeço a todos aqueles que lutarão pela defesa da vida.”
O presidente da Comunidade de Sant’Egidio, Marco Impagliazzo, afirmou que “este congresso demonstra que a abolição da pena de morte representa um novo nível moral que será ainda mais difícil ignorar no âmbito internacional”.
Também recordou que “estes congressos alentaram muitos países a dar os passos necessários para passar do estado de mantenedores ao de abolicionistas de fato ou inclusive de iure, como Ruanda e Gabão em 2007, Burundi neste ano e proximamente
Togo”.
Fonte: Zenit |
